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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:58

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Constitucional. Competência. Agências bancárias. Instalação de sanitários. Lei municipal. Interesse local. Precedentes. Recurso que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 09:56

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. Anulação de débito fiscal. Isenção. Ausência de comprovação do cumprimento das obrigações acessórias. Cálculo realizado a partir de elementos subsidiários e não de presunções.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:52

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:47

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:43

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 17:50

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:11

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

ADIn. Legitimidade ativa. "Entidade de classe de âmbito nacional" (artigo 103, IX, CF). Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:39

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 56898

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Constitucional. Competência. Agências bancárias. Instalação de sanitários. Lei municipal. Interesse local. Precedentes. Recurso que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada.

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Tributário. Anulação de débito fiscal. Isenção. Ausência de comprovação do cumprimento das obrigações acessórias. Cálculo realizado a partir de elementos subsidiários e não de presunções.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

ADIn. Legitimidade ativa. "Entidade de classe de âmbito nacional" (artigo 103, IX, CF). Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

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